Documentos do PNPOT

Documentos da Alteração do PNPOT 2018

Documento síntese distribuído nas sessões públicas
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT

Páginas

Documentos do PNPOT 2007

PNPOT - Programa de Ação 2007-2013
Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 – Anexos
Avaliação do Programa de Ação 2007-2013

Participe

Esteve em discussão pública a proposta de alteração do PNPOT, onde se pretendeu gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente