Paisagem

Prémio Nacional da Paisagem 2018

A cerimónia de entrega do Prémio Nacional da Paisagem 2018 decorreu, em 20-02-2019, no Salão Nobre do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

A importância da valorização da paisagem foi referida como recurso tangível e destacada a necessidade de, em função do seu enquadramento geográfico, proceder à sua preservação, gestão e/ou ordenamento, pelo que é crucial a sua integração nos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT).

A paisagem na proposta de alteração do PNPOT constitui um importante ativo para a valorização do território. 

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Participação

Ao longo do processo da elaboração da alteração do PNPOT, procurou-se desde o início assegurar uma participação continuada e efetiva, gerando um diálogo alargado e fomentando a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

Esta participação e o envolvimento das entidades representativas dos setores e dos territórios, organizações da sociedade civil, técnicos e cidadãos foi fundamental para a concretização das medidas de política propostas.

Como resultado da Discussão Pública foram feitas melhorias nos documentos que compõem a Proposta e foi elaborado o respetivo Relatório de Ponderação.

A Proposta de Lei da revisão do PNPOT foi apresentada e aprovada no Conselho de Ministros Extraordinário, reunido em 14-07-2018.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente
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