Documentos
| Título | Descrição | Autor | Data | Tema |
|---|---|---|---|---|
| PNPOT 2019 - edição DGT |
Lei 99/2019, de 5 de setembro - Primeira revisão do PNPOT - edição DGT |
DGT | 2020 | Legislação |
| PNPOT - Territorial Strategy and Model |
PNPOT, First Amendment - Territorial Strategy and Model |
DGT | 2020 | Legislação |
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT |
Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho). |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Discussão Pública - Relatório de Ponderação |
Relatório de Ponderação |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Comunicado Conselho Ministros Extraordinário |
Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018 |
2018 | PNPOT | |
| Versão para Discussão Pública da Agenda para o Território |
Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | PNPOT |
| Versão para Discussão Pública da Estratégia e Modelo Territorial |
Versão para Discussão Pública do documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | PNPOT |
| Versão para Discussão Pública do Diagnóstico |
Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | PNPOT |
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Implementação
A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.
O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
