Documentos
| Título | Descrição | Autor |
Data |
Tema |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Final da Comissão Consultiva do PNPOT sobre a Alteração do PNPOT |
Parecer Final da Comissão Consultiva sobre a alteração do PNPOT |
2018 | Relatórios | |
| Alteração do PNPOT – Parecer da Comissão Nacional do Território |
Parecer da Comissão Nacional do Território sobre a alteração do PNPOT |
2018 | Relatórios | |
| Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT |
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT |
2018 | Legislação | |
| Comunicado Conselho Ministros Extraordinário |
Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018 |
2018 | Relatórios | |
| Discussão Pública - Relatório de Ponderação |
Relatório de Ponderação |
DGT | 2018 | Relatórios |
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | Relatórios |
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | Relatórios |
| Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT |
Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho). |
DGT | 2018 | Relatórios |
| Versão para Discussão Pública da Estratégia e Modelo Territorial |
Versão para Discussão Pública do documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | Relatórios |
| Versão para Discussão Pública da Agenda para o Território |
Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | Relatórios |
Páginas
Participação
A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
