Documentos
| Título | Descrição | Autor |
Data |
Tema |
|---|---|---|---|---|
| Versão para Discussão Pública do Diagnóstico |
Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | Relatórios |
| Entrevista do Ministro do Ambiente ao Jornal Público - 2 de maio de 2018 | Jornal Público | 2018 | Relatórios | |
| Balanço e Perspetivas do PNPOT |
Apresentação no Encontro Ad Urbem 2018 (Biblioteca Orlando Ribeiro , Lisboa, 27/11/2018) |
Fernanda do Carmo | 2019 | Apresentações |
| PNPOT 2019 - edição DGT |
Lei 99/2019, de 5 de setembro - Primeira revisão do PNPOT - edição DGT |
DGT | 2020 | Legislação |
Páginas
Participação
A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
