Documentos

Título Descrição Autor Dataordenação ascendente Tema
Parecer Final da Comissão Consultiva do PNPOT sobre a Alteração do PNPOT

Parecer Final da Comissão Consultiva sobre a alteração do PNPOT

2018 Relatórios
Alteração do PNPOT – Parecer da Comissão Nacional do Território

Parecer da Comissão Nacional do Território sobre a alteração do PNPOT 

2018 Relatórios
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT

2018 Legislação
Comunicado Conselho Ministros Extraordinário

Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018

2018 Relatórios
Discussão Pública - Relatório de Ponderação

Relatório de Ponderação

DGT 2018 Relatórios
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

DGT 2018 Relatórios
Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro

Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Legislação
Declaração de Retificação n.º 80-A/2007, publicada a 7 de setembro

Retifica a Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2007

Legislação
Declaração de Retificação n.º 103-A/2007, publicada a 23 de novembro

Retificação à Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2007

Legislação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2016, publicada a 23 de agosto

Fixa as orientações estratégicas para a alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro, através de um sistema colaborativo e descentralizado assente em pontos focais e numa comissão consultiva, sob coordenação da Direção-Geral do Território

Legislação

Páginas

Participação

A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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