Documentos
| Título |
Descrição |
Autor | Data | Tema |
|---|---|---|---|---|
| Entrevista do Ministro do Ambiente ao Jornal Público - 2 de maio de 2018 | Jornal Público | 2018 | PNPOT | |
| Documento síntese distribuído nas sessões públicas | DGT | 2018 | PNPOT | |
| Regulamento do Fórum Intersetorial do PNPOT | DGT / FI Plenário | 2020 | PNPOT | |
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Comunicado Conselho Ministros Extraordinário |
Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário realizado em 14-07-2018 |
2018 | PNPOT | |
| Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 – Anexos |
Anexos aos resultados da avaliação da execução do Programa de Ação 2007-2013 do PNPOT |
PNPOT | ||
| Balanço e Perspetivas do PNPOT |
Apresentação no Encontro Ad Urbem 2018 (Biblioteca Orlando Ribeiro , Lisboa, 27/11/2018) |
Fernanda do Carmo | 2019 | Apresentação |
| Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro |
Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território |
Legislação | ||
| Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT |
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT |
Legislação | ||
| Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT |
Declaração de retificação do Aviso da Discussão Pública do PNPOT |
2018 | Legislação |
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Implementação
A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.
O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
