Documentos
| Título | Descrição | Autor | Data |
Tema |
|---|---|---|---|---|
| PNPOT - Programa de Ação 2007-2013 |
Programa de Ação anexo à Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 |
Relatórios | ||
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | Relatórios |
| PNPOT – Relatório |
Relatório anexo à Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2007 |
Relatórios | ||
| Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT |
Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho). |
DGT | 2018 | Relatórios |
| Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 |
Resultados da avaliação, compilados num Relatório tornado público a 30 de setembro de 2014, fazendo o balanço da execução do Programa de Ação e, em particular, do Programa das Políticas do PNPOT, entre 2007 e 2013 |
Relatórios | ||
| Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 – Anexos |
Anexos aos resultados da avaliação da execução do Programa de Ação 2007-2013 do PNPOT |
Relatórios | ||
| Versão para Discussão Pública da Estratégia e Modelo Territorial |
Versão para Discussão Pública do documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | Relatórios |
| Versão para Discussão Pública da Agenda para o Território |
Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | Relatórios |
| Versão para Discussão Pública do Diagnóstico |
Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | Relatórios |
| Entrevista do Ministro do Ambiente ao Jornal Público - 2 de maio de 2018 | Jornal Público | 2018 | Relatórios |
Páginas
Participação
A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
