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Títuloordenação descendente Descrição Autor Data Tema
Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial

Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho).

DGT 2018 Relatórios
Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT

Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho).

DGT 2018 Relatórios
Versão para Discussão Pública da Agenda para o Território

Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Ministério do Ambiente 2018 Relatórios
Versão para Discussão Pública da Estratégia e Modelo Territorial

Versão para Discussão Pública do documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - 30 de abril de 2018.

Ministério do Ambiente 2018 Relatórios
Versão para Discussão Pública do Diagnóstico

Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018.

Ministério do Ambiente 2018 Relatórios

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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