Documentos
| Título | Descrição | Autor |
Data |
Tema |
|---|---|---|---|---|
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Programa de Ação - Agenda para o Território, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Versão final da proposta técnica de alteração do PNPOT – Estratégia e Modelo Territorial |
Proposta técnica de alteração do PNPOT - Estratégia e Modelo Territorial, aprovada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 14/7/20018, que incorpora a ponderação da Discussão Pública e os resultados do Conselho de Ministros (versão de 20 de Julho). |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Versão final do Diagnóstico da alteração do PNPOT |
Diagnóstico Territorial que acompanha a proposta técnica de alteração do PNPOT (versão de 6 de Julho). |
DGT | 2018 | PNPOT |
| Versão para Discussão Pública da Estratégia e Modelo Territorial |
Versão para Discussão Pública do documento da proposta de alteração do PNPOT relativo à Estratégia e Modelo Territorial - 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | PNPOT |
| Versão para Discussão Pública da Agenda para o Território |
Documento da proposta de alteração do PNPOT - Agenda para o Território (Programa de Ação). Versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | PNPOT |
| Versão para Discussão Pública do Diagnóstico |
Documento da proposta de alteração do PPOT - Diagnóstico - versão para Discussão Pública. 30 de abril de 2018. |
Ministério do Ambiente | 2018 | PNPOT |
| Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT |
Aviso do período de Discussão Pública do PNPOT |
Legislação | ||
| PNPOT - Programa de Ação 2007-2013 |
Programa de Ação anexo à Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 |
PNPOT | ||
| PNPOT – Relatório |
Relatório anexo à Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2007 |
PNPOT | ||
| Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 |
Resultados da avaliação, compilados num Relatório tornado público a 30 de setembro de 2014, fazendo o balanço da execução do Programa de Ação e, em particular, do Programa das Políticas do PNPOT, entre 2007 e 2013 |
PNPOT |
Páginas
Implementação
A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.
O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.
O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.
