No dia 22 de junho, no Auditório da Direção-Geral do Território, DGT, em Lisboa, realizou-se o Seminário no âmbito da alteração do PNPOT "As Infraestruturas Ecológicas e o Ordenamento do Território em Portugal", organizado pela APAP, com o apoio da DGT.
Este seminário inscreve-se no âmbito da participação da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP) na Comissão Consultiva da Alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e visou divulgar os conceitos e a informação cartográfica disponível para a definição de redes ecológicas, discutir boas práticas em curso no âmbito rural e urbano e refletir sobre a oportunidade de integração de uma Infraestrutura Verde nos objetivos estratégicos da revisão daquele Programa.
Existe atualmente na Europa um consenso alargado de que as redes ecológicas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento territorial através do uso multifuncional do capital natural, sendo o ordenamento do território o contexto adequado para a sua definição e gestão, desde a escala nacional à local. Para além disso, as redes ecológicas deverão ser entendidas como infraestruturas que asseguram a circulação e trocas de fluxos, energia e produtos essenciais a um desenvolvimento equilibrado, sendo relevante considera-las como interligação entre os meios urbano e rural numa perspetiva de coesão territorial.
O seminário foi estruturado em quatro blocos, seguidos de um debate colaborativo que permitiu extrair da sessão, resultados, propostas e orientações para possível integração no PNPOT.
Programa
Manhã | 09h30-13h00
09h30 - ABERTURA | Diretora Geral do Território – Fernanda do Carmo e Presidente da Direção da APAP – Jorge Cancela
10h00 - A ESTRUTURA ECOLÓGICA NACIONAL - IMPLICAÇÕES NOS USOS DO TERRITÓRIO | Manuela Raposo Magalhães, ISA-ULisboa
10h30 - AS INFRAESTRUTURAS ECOLÓGICAS COMO OPORTUNIDADE DE MUDANÇA | Luísa Schmidt, ICS – ULisboa
11h30 - Contribuições das Geociências para as redes ecológicas nos instrumentos de ordenamento do território | Fernando Marques, FC - ULisboa
12h00 - As Estruturas Regionais de Proteção e Valorização Ambiental. O Caso do Alentejo | Lília Fidalgo, CCDRAlentejo
12h30 - A Estrutura Metropolitana de Proteção e Valorização Ambiental | Maria João Pinto, APA/CCDRLVT
Tarde | 14h00-17h00
14h00 - A INTEGRAÇÃO DAS REDES ECOLÓGICAS NOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. DOS PROT AOS PMOT.
14h00 - As infraestruturas ecológicas como modelo de ordenamento. O caso da estrutura ecológica municipal de Setúbal | José Carlos Ferreira, FCT NOVA - Universidade Nova da Lisboa
14h15 - Estrutura Ecológica de Nisa | Suzete Cabaceira, Câmara Municipal de Nisa/I.Politécnico de Castelo Branco
14h30 - As infraestruturas ecológicas e a cidade (vídeo) | Ana Queiroz do Vale, Câmara Municipal de Sintra
14h45 - A Estrutura Verde de Lisboa | Duarte Mata, Câmara Municipal de Lisboa
15h00 - Debate com os oradores, os membros da Comissão Consultiva da Alteração do PNPOT e os participantes convidados | Moderação: Rosário Oliveira – APAP/ICS-ULisboa
17h00 - ENCERRAMENTO | Margarida Cancela d’Abreu – APAP, membro da Comissão Consultiva da Alteração do PNPOT
