Sessões públicas para apresentação e discussão da alteração do PNPOT

Abr

2018

Durante o período de Discussão Pública da proposta de alteração do PNPOT, foram realizadas sessões públicas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, que contaram com a presença da Direção-Geral do Território, da Coordenação Científica dos trabalhos, dos representantes do Governo, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Governos Regionais da Madeira e dos Açores, respetivamente.

As sessões realizaram-se nas seguintes datas e locais:

16 de maio, em Lisboa (Auditório da CCDR LVT, 14:00h – 18:00h);
18 de maio, em Coimbra (Auditório da CCDR Centro 9:00h – 13:00h);
25 de maio, no Porto (local a confirmar, 9:00h – 13:00h);
28 de maio, em Évora (Auditório da CCDR Alentejo, 14:30h – 18:30h);
6 de junho, Funchal (Auditório Museu da Eletricidade, Casa da Luz, 9h30-13h30);
8 de junho, Ponta Delgada (Auditório Laboratório Regional de Eng. Civil, 9h00-13h00).

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

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Sessões públicas para apresentação e discussão da alteração do PNPOT

Implementação