Sessões públicas para apresentação e discussão da alteração do PNPOT

Durante o período de Discussão Pública da proposta de alteração do PNPOT, foram realizadas sessões públicas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, que contaram com a presença da Direção-Geral do Território, da Coordenação Científica dos trabalhos, dos representantes do Governo, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Governos Regionais da Madeira e dos Açores, respetivamente.

As sessões realizaram-se nas seguintes datas e locais:

  • 16 de maio, em Lisboa (Auditório da CCDR LVT, 14:00h – 18:00h);
  • 18 de maio, em Coimbra (Auditório da CCDR Centro 9:00h – 13:00h);
  • 25 de maio, no Porto (local a confirmar, 9:00h – 13:00h);
  • 28 de maio, em Évora (Auditório da CCDR Alentejo, 14:30h – 18:30h);
  • 6 de junho, Funchal (Auditório Museu da Eletricidade, Casa da Luz, 9h30-13h30);
  • 8 de junho, Ponta Delgada (Auditório Laboratório Regional de Eng. Civil, 9h00-13h00).

 

Participação

A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
X