Alteração do PNPOT – Diagnóstico Territorial

Portugal deu um salto significativo no período 2007-2017 no que se refere à produção de informação técnica e cientifica sobre os setores estratégicos para o Ordenamento do Território e concebeu sistemas de informação que ajudam à territorialização de algumas políticas setoriais. No Diagnóstico procede-se a uma caracterização da Organização, das Tendências e do Desempenho do Território. Este exercício é uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais. Este capítulo inicia-se com os Recursos Naturais e a Sustentabilidade Ambiental e com a Agricultura, Floresta e Atividades no Espaço Rural. Prosseguem-se as questões relacionadas com a População e as Estruturas Sociais e as Atividades Económicas e a Inovação. Seguidamente, refletem-se as Infraestruturas e os Equipamentos e Serviços para depois se abordar a temática do Sistema Urbano. Finalmente, analisam-se as dinâmicas do Uso do Solo e da Paisagem.

Para além desta análise, é também apresentado o enquadramento de Portugal na Europa e no Mundo, uma caraterização dos Mosaicos Regionais e do Sistema de Gestão Territorial.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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