Sessões públicas para apresentação e discussão da alteração do PNPOT

O período de Discussão Pública da proposta de alteração do PNPOT decorreu de 30 de abril a 15 de junho de 2018. Foram realizadas sessões públicas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, que contaram com a presença da Direção-Geral do Território, da Coordenação Científica dos trabalhos, dos representantes do Governo, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, Governos Regionais da Madeira e dos Açores respetivamente.

As sessões realizaram-se nas seguintes datas e locais:

 

Participação

A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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