O modelo do PNPOT vai atender "à diversidade geográfica do território"

O Modelo Territorial proposto na alteração do PNPOT é, de acordo com a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, uma orientação, um macro esboço que identifica os principais recursos, os principais pontos fortes, bem como as principais debilidades territoriais, incluindo as vulnerabilidades ambientais e as sociais decorrentes, entre outros fatores, da perda demográfica.

O jornal DN em 07-02-2018, destaca o enfoque da Secretária de Estado sobre este modelo, como sendo de elaboração conjunta entre Ministérios, assente num sistema urbano policêntrico, baseado nas duas áreas metropolitanas (de Lisboa  Porto) e num conjunto de centros regionais e de outros centros com "centralidades mínimas e que permitem dotar as populações de acesso aos serviços de interesse geral".

Desta forma, será atendida e potenciada a diversidade geográfica no ordenamento do território nacional a longo prazo.

A proposta de alteração do PNPOT está concluída,mas "até ao dia da sua aprovação, será certamente melhorada", referiu a SE. Não deixe de participar durante o período de discussão pública.

Ler artigo

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
X