Primeira sessão no âmbito da discussão pública do PNPOT

O início do ciclo de sessões no âmbito da discussão pública da alteração do PNPOT teve lugar nas instalações da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, em 16 de maio de 2018, com a presença do Ministro do Ambiente, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza e da Secretária de Estado da Habitação, contando com 117 participantes.

O Presidente da CCDR LVT abriu a sessão, acolhendo os participantes e salientando a importância do tempo de elaboração dos documentos agora trazidos à discussão pública e, em geral, dos instrumentos de planeamento, tendo em conta o ritmo das mudanças na sociedade e no território.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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