Coimbra acolhe sessão no âmbito da discussão pública do PNPOT

Na segunda sessão do período de discussão pública da alteração do PNPOT, que decorreu em 18 de maio de 2018 em Coimbra nas instalações da CCDR do Centro , o tema da mobilidade esteve em destaque.

O Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente salientou os dois grandes desafios relativos à mobílidade de pessoas e transporte de bens: a criação de riqueza/competitividade e a distribuição de oportunidades/coesão. Destacou a importância instrumentos globais como o PNPOT para a regulação destes sistemas e para determinar o sentido dos seus impactes locais.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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