Sessão Pública no Porto destaca a importância dos serviços dos ecossistemas

O tema em destaque na sessão pública realizada na Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto, em 25 de maio de 2018, refletiu a importância da diversidade do território português e da necessidade de um novo olhar sobre a água, o solo, a biodiversidade e a floresta e sobre os serviços que são prestados por estes recursos e pelos ecossistemas que eles suportam.

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza destacou a importância da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e da presente alteração do PNPOT para a identificação  e definição das medidas de acção sobre as áreas mais ricas em capital natural e também sobre as áreas a estruturar e a valorizar, informando que estão em estudo as metodologias para a valoração e remuneração dos serviços dos ecossistemas, com o objetivo de serem aplicadas já no próximo Orçamento de Estado.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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