A água foi tema em destaque na sessão pública em Évora

O tema da disponibilidade, qualidade e gestão da água foi o foco da intervenção do Secretário de Estado do Ambiente na sessão pública realizada em Évora em 28 de maio de 2018.

Apesar de o País dispor de níveis de disponibilidade global de recursos hídricos bastante significativos, perante as necessidades actuais, as condições do nosso território e das mudanças do clima tornam os desafios de gestão deste recurso crescentemente complexos e exigentes.

Além dos instrumentos sectoriais, como os Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e os Planos de Gestão de Riscos de Inundação, também os instrumentos de gestão do território deverão levar em conta a necessidade de gerir os recursos hídricos na ótica da procura.

A tomada de decisão sobre o uso da água e sobre o planeamento e gestão das infraestruturas necessita de um maior conhecimento técnico, uma monitorização mais fina e uma maior colaboração entre todos os intervenientes, às várias escalas, para permitir atingir ganhos de eficiência na gestão do recurso e na resposta às necessidades das actividades produtivas que suportam o desenvolvimento dos territórios.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

Galeria de fotografias

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
X