Organizações profissionais debatem a alteração do PNPOT

Por iniciativa de cinco organizações profissionais - Ordem dos Engenheiros, Associação Portuguesa de Geógrafos, Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, Associação Portuguesa de Urbanistas e Ordem dos Arquitectos - a sede da Ordem dos Engenheiros acolheu em 29 de Maio de 2018 um debate muito participado sobre a proposta de alteração do PNPOT, onde se salientaram a importância do diálogo entre as diferentes profissões para as questões de estratégia e prática do ordenamento do território e para a sua responsabilidade na implementação das políticas territoriais nacionais, bem como se debateu, relativamente aos vários domínios, as orientações e as sugestões relativas ao documento em discussão pública, em formato de mesa redonda:

- Domínio natural;

- Domínio social;

- Domínio económico:

- Domínios da conectividade e da governança.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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