Sessão Pública de apresentação da proposta de alteração do PNPOT no Funchal

A  Sessão Pública de apresentação da proposta de alteração do PNPOT no Funchal, realizou-se no dia 6 de maio de 2018 e teve como principal destaque a importância da diversidade do território nacional e da sua complementaridade.

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque, deu início à sessão de abertura do evento, seguido do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

O Ministro do Ambiente referiu  que apresentar o  PNPOT e recolher contributos na Região Autónoma da Madeira é assumir a diversidade do país, pensada em conjunto e em complementaridade com todo o território nacional. Foi reforçada a relevância da diversidade do território e o PNPOT assume um discurso ainda mais plural e completo com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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