Sessão Pública de apresentação da proposta de alteração do PNPOT em Ponta Delgada

A Sessão Pública de apresentação da proposta de alteração do PNPOT, decorreu no dia 8 de junho de 2018, em Ponta Delgada. A sessão de abertura contou com a presença da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro e do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes,

As políticas públicas de ordenamento do território nos Açores foram salientadas pelo Diretor Regional do Ambiente, Hêrmani Jorge.

Durante a auscultação pública foi possível recolher contributos para melhoria da atual proposta do PNPOT.

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, encerrou os trabalhos deste evento que é também de encerramento do ciclo dos seminários regionais da discussão da proposta de alteração do PNPOT.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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