Dia Mundial do Ambiente acolhe realização da sessão pública de discussão do PNPOT em Faro

A quinta sessão de discussão publica de alteração do PNPOT, realizada, em Faro no dia 5 de Junho, contou com uma elevada participação, incluindo eleitos das Câmaras Municipais, bem como outros representantes da administração pública local, regional e nacional, membros de associações e pessoas a título individual.

Esta sessão, onde também esteve presente a Senhora Secretária de Estado de Ordenamento do Território, o Senhor Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, abordou temas relevantes para o ordenamento do território e gestão e valorização da floresta, num contexto de alterações climáticas.

Mais informação sobre o programa e a síntese da sessão.

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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