Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 em debate

A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 é um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela pandemia COVID19. Define 10 eixos estratégicos entre os quais "Coesão do Território, Agricultura e Floresta" e "Um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade".

Em alusão ao PNPOT, este documento destaca a valorização sustentável das potencialidades do território focada no modelo territorial de abordagens integradas. Para a coesão territorial contribuêm em larga medida a agricultura, a floresta e a biodiversidade e, de entre os planos e programas referidos, destacam-se o Programa de Transformação da Paisagem (PTP) nas áreas programáticas “Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)” e “Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)”.

Esta Visão Estratégica estará em consulta pública até 21-08-2020 e pretende-se que o debate seja o mais abrangente e participado possível. Participe com as suas ideias, sugestões, visões e contributos no endereço eletrónico plano.recuperacao@pm.gov.pt

Acompanhe este e outros desenvolvimentos neste portal.

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
X