1ª reunião ordinária do Plenário do Fórum Intersetorial do PNPOT

A 1ª reunião ordinária do Plenário do Fórum Intersetorial do PNPOT realizou-se em 09-09-2020, dando, assim, início ao funcionamento do sistema de governação deste Programa.

Decorreu por videoconferência com a participação de representantes das 39 entidades referidas na  Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2020, de 2020-06-24 e na agenda teve, entre outros pontos, a apresentação do Modelo de Governação do PNPOT, a discussão e votação da proposta de regulamento de funcionamento do Fórum Intersetorial, resultando na sua aprovação,  e as ferramentas de apoio ao Fórum.

Acompanhe este e outros desenvolvimentos neste portal.

Participação

A revisão do PNPOT foi precedida de um amplo processo de participação e debate que este portal continuará a promover na atual fase de implementação do Programa Nacional de Ordenamento do Território, contando com a participação de entidades representativas dos setores e dos territórios e, igualmente da sociedade civil.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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