Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas até 2040

Na sequência do novo resumo de política ‘Territorial evidence and policy advice for the prosperous future of rural areas’ (Evidências Territoriais e Recomendações de Política para o Futuro das Áreas Rurais) - uma publicação conjunta ESPON com a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que contou com a participação da Direção-Geral do Território tendo em conta o debate no âmbito do Fórum Intersetorial do PNPOT, lançado na ESPON Week Lisboa 2021 - foi aprovado pela Comissão Europeia o documento de política europeia “Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas até 2040”, divulgado no dia 30 de junho.

O novo resumo teve como objetivo apoiar as discussões em torno do futuro das áreas rurais, uma das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021, contribuindo para apoiar a implementação da Agenda Territorial 2030, através de recomendações políticas para o desenvolvimento de longo prazo das áreas rurais da União Europeia.

visão de longo prazo para as áreas rurais procura abordar de forma integrada os diversos temas críticos, como a agricultura, a ação climática, o emprego, a conectividade, a coesão social, a educação e a investigação, promovendo um forte debate intersectorial e um desenvolvimento inteligente e sustentável das áreas rurais. Especificamente, a visão e o plano de ação identificam quatro domínios de ação, apoiados por iniciativas emblemáticas, com os seguintes objetivos:

  • Mais fortes: centrado na capacitação das comunidades rurais, na melhoria do acesso a serviços e na dinamização da inovação social;
  • Ligadas: orientado para a melhoria da conectividade digital e de transportes;
  • Resilientes: visando a conservação dos recursos naturais e uma agricultura ecológica, para contrariar as alterações climáticas e favorecer a resiliência social, mediante a oferta de cursos de formação e de diversas oportunidades de emprego de qualidade;
  • Prósperas: pela diversificação das atividades económicas e pela melhoria do valor acrescentado da agricultura, das atividades agroalimentares e do agroturismo.

 

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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