Mais sobre o PNPOT

O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.

Mais »

Governação

A estrutura de governação do PNPOT, aprovada pela RCM n.º 48/2020, publicada em 24-06-2020, é constituída pelo Fórum Intersetorial (FI) e pela Comissão de Acompanhamento

Mais »

Monitorização

Em todas as fases do ciclo do PNPOT (elaboração, implementação, monitorização e avaliação), é fundamental incentivar a participação cívica e institucional, fomentando o acompanhamento e a cooperação ativa das entidades públicas que representam diferentes interesses públicos, assim como dos demais agentes territoriais e cidadãos interessados.

Mais »

Abr
30
2018

Sessões públicas para apresentação e discussão da alteração do PNPOT

Durante o período de Discussão Pública da proposta de alteração do PNPOT, foram realizadas sessões públicas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, que contaram com a presença da Direção-Geral do Território, da Coordenação Científica dos trabalhos, dos representantes do Governo, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e Governos Regionais da Madeira e dos Açores, respetivamente.

As sessões realizaram-se nas seguintes datas e locais:

Páginas

Subscreva PNPOT RSS

Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática

Rua Artilharia 1, 107 | 1099-052 Lisboa, Portugal
T. (+351) 21 381 96 00 | F. (+351) 21 381 96 99
territorioportugal@dgterritorio.pt
© 2017 DGT

X