Mais sobre o PNPOT

O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional.

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Governação

A estrutura de governação do PNPOT, aprovada pela RCM n.º 48/2020, publicada em 24-06-2020, é constituída pelo Fórum Intersetorial (FI) e pela Comissão de Acompanhamento

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Monitorização

Em todas as fases do ciclo do PNPOT (elaboração, implementação, monitorização e avaliação), é fundamental incentivar a participação cívica e institucional, fomentando o acompanhamento e a cooperação ativa das entidades públicas que representam diferentes interesses públicos, assim como dos demais agentes territoriais e cidadãos interessados.

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Mar
05
2021

Semana Visão para as Áreas Rurais - TA2030: Um futuro para todos os lugares, um futuro para as áreas rurais

No âmbito da semana "Rural Vision Week: Imagining the future of Europe’s rural areas" a decorrer de de 22 a 26 de março de 2021, organizada pela Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural  (ENRD) com acesso mediante inscrição até 15-03-2021, terão lugar apresentações e discussões de alto nível, eventos, workshops e workshops livres ("fringe workshops") e um mercado, com o objetivo de envolver todos os int

Palavras-chave: 
áreas rurais
Agenda Territorial
Rural Vision Week
PPUE
DGT
fringe workshops

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática

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