No decurso dos trabalhos técnicos do processo de revisão do PNPOT decorrido entre 2016 e 2019, fomentou-se a participação cívica e institucional, bem como o acompanhamento e a cooperação ativa das entidades que representam os diferentes interesses sectoriais, através dos mecanismos previstos na legislação.
Especificamente, promoveu-se a estreita colaboração com a rede de Pontos Focais dos Ministérios, a Comissão Consultiva e a Comissão Nacional do Território.
Em momentos fulcrais de debate e auscultação pública, foram realizadas reuniões no decorrer do processo de revisão, merecendo destaque as seguintes:
- 11 reuniões estratégicas de alto nível
- 6 reuniões dos Pontos Focais
- 8 reuniões da Comissão Consultiva
- 23 reuniões da Equipa Técnica
- 30 reuniões com consultores em áreas específicas
- mais de 80 reuniões técnicas bilaterais com múltiplas instituições, incluindo os pontos focais.
Além destes mecanismos, foram promovidos 11 seminários de debate público – um seminário nacional e dois ciclos de Seminários Regionais, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional: o 1.º em 2016 e o 2.º em 2017. Foram ainda desenvolvidos em parceria 3 seminários temáticos, em parceria com associações profissionais.
A proposta de alteração do PNPOT esteve em discussão pública entre 30 de abril e 15 de junho de 2018, conforme aviso de abertura e declaração de retificação. A participação ativa das diferentes entidades públicas, privadas e da população em geral, através do exercício de cidadania, contribuiu, com as suas observações e sugestões, para a melhoria das orientações propostas.
O meio preferencial de participação foi o Portal PARTICIPA, tendo alguns participantes utilizado o formulário disponível para o efeito.
Foram realizadas sessões públicas em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, nas seguintes datas:
- 16 de maio, em Lisboa;
- 18 de maio, em Coimbra;
- 25 de maio, no Porto;
- 28 de maio, em Évora;
- 29 de maio, em Lisboa (Org.: APG, APAP, OE, APU e OA);
- 5 de junho, em Faro;
- 6 de junho, no Funchal;
- 8 de junho, em Ponta Delgada;
- 15 de junho, em Lisboa.
Os contributos recebidos, no âmbito da discussão pública, foram analisados e ponderados na versão final da proposta de alteração do PNPOT, aprovada em Conselho de Ministros Extraordinário de 14 de julho de 2018.
