Agenda Territorial

Jan

2021

Agenda Territorial 2030

A Agenda Territorial 2030 - Um futuro para todos os lugares - adotada em 01-12-2020 em Leipzig, na Alemanha, pelos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território e Desenvolvimento Territorial dos Estados-Membros da União Europeia, destaca a importância da coesão territorial na União Europeia, baseada nos objetivos de desenvolvimento sustentável e na cooperação, para promoção de um futuro sustentável e inclusivo de todos os lugares.

Palavras-chave:

Agenda Territorial

2030

Coesão

desenvolvimento sustentável

governança

União Europeia

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

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