coesão territorial

O PNPOT nos desígnios estratégicos da coesão territorial europeia

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia decorre no 1.º semestre de 2021 sob o lema "Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital" em linha com as prioridades da Agenda Territorrial Europeia "Territorial Agenda (TA2030)" adotada em dezembro de 2020 e do PNPOT  - 1.ª revisão publicada em setembro de 2019.

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Implementação

A execução do PNPOT 2020 passa pela adesão das políticas públicas com expressão territorial aos 10 compromissos assumidos pelo Programa de Ação, pela implementação das suas 50 medidas e pela correspondente operacionalização do Modelo Territorial, dinamizados por uma forte Governança Territorial.

O enquadramento estratégico e operacional do PNPOT confere-lhe um papel fundamental como referencial territorial para o Programa de Valorização do Interior, a Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão pós 2020 e para o Programa Nacional de Investimentos 2030. Esta articulação será concretizada a nível político nas sedes próprias e ao nível técnico no âmbito dos trabalhos do Fórum Intersetorial.

O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sim perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites.

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática
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